« É o mesmo martelo que bate, mas encurtou-se-lhe o cabo »

« É o mesmo martelo que bate, mas encurtou-se-lhe o cabo »

A desconcentração segundo Odilon Barrot e o decreto francês de 25 de Março de 1852

A célebre fórmula de Odilon Barrot, político e advogado francês – « É o mesmo martelo que bate, mas encurtou-se-lhe o cabo* » – resume, com um apurado sentido político, a lógica da desconcentração administrativa tal como ela se afirma em meados do século XIX em França. Encontramo-nos então no contexto do nascente Segundo Império: após o golpe de Estado de 2 de Dezembro de 1851, Louis Napoléon Bonaparte procura consolidar um poder autoritário, melhorando ao mesmo tempo a eficácia da administração territorial herdada da Revolução e do Império.

Até então, a centralização jacobina colocava todas as decisões importantes nas mãos dos ministros e dos seus gabinetes parisienses. Ora, a complexificação das tarefas administrativas, o crescimento demográfico e o desenvolvimento económico impunham uma adaptação. O decreto de 25 de Março de 1852 marca, assim, uma etapa essencial: confere aos prefeitos e, por delegação, aos subprefeitos e chefes de serviço departamentais, poderes alargados para agir em nome do Estado, sem ter de solicitar sistematicamente a autorização dos ministérios.

Esta reforma não visava instaurar uma verdadeira descentralização, isto é, uma autonomia das colectividades locais dotadas de personalidade jurídica própria, mas sim melhorar o rendimento da acção administrativa no quadro de um Estado unitário e hierarquizado. A responsabilidade permanecia vertical, e a dependência dos agentes desconcentrados em relação ao poder central continuava total: não eram senão os intermediários de uma vontade única, a do governo imperial.

É nesta tensão entre autoridade e eficácia que Odilon Barrot formula a sua metáfora: a desconcentração não muda a natureza do poder (o martelo continua a ser o mesmo), mas aproxima o seu centro de gravidade do terreno de execução (o cabo é encurtado). Na descentralização, pelo contrário, há várias mãos e vários martelos, diferentes entre si, ainda que todos actuem em coerência ao serviço do bem público. A frase, tornada clássica, ilustra o compromisso francês entre centralismo e pragmatismo administrativo: conciliar a unidade de decisão com a proximidade de acção.

Em suma, a fórmula ilustra, de forma metafórica e com um toque de ironia, a diferença conceptual que ainda hoje existe entre desconcentração e descentralização.

Sílvia da Costa Barbosa Prévot, 69994.

* "C'est toujours le même marteau qui frappe, seulement on en a raccourci le manche".

Imagem : Caricatura de Odilon Barrot (Honoré Daumier)



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